Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1145 26-12-1985 Fica doada ao Sr. LAIRTON NANETI, uma área de 16,04 m², pertencente ao patrimônio público. Ativa (Não consta revogação expressa)


1144 06-12-1985 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1143 06-12-1985 Fica o Poder Executivo deste Município autorizado a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, convênio para efeito da construção de uma ponte metálica sobre o Córrego do Sapé. Ativa (Não consta revogação expressa)


1142 22-11-1985 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1141 20-11-1985 Fica revogada a Lei n. 1039, de 31 de maio de 1.983 e a lei n. 1106, de 20 de março de 1.985, em todos os seus artigos e parágrafos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1140 24-10-1985 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1.986. Ativa (Não consta revogação expressa)


1139 24-10-1985 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1138 11-10-1985 Abre crédito especial no valor de Cr$ 60.000.000, destinado a construção de galerias de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida da Saudade. Ativa (Não consta revogação expressa)


1137 03-10-1985 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1136 03-10-1985 Abre crédito especial de Cr$ 55.000.000,00, para término da construção da Arquibancada e Cobertura no Estádio Municipal "Sebastião de Rezende". Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados