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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1100 14-12-1984 Dispõe sobre alteração na lei n. 508, de 21 de dezembro de 1.966, que institui o Código Tributário do Município de Borborema. Revogada TOTAL


1099 11-12-1984 Autoriza o chefe do executivo a permutar um terreno com a Companhia Nacional de Energia Elétrica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1098 11-12-1984 Que institui o Plantão das Farmácias aos Domingos e Feriados. Ativa (Não consta revogação expressa)


1097 11-12-1984 Dispõe sobre desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano e sobre a Taxa de Serviços Urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1096 11-12-1984 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1095 06-12-1984 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1094 06-12-1984 Abre crédito especial no valor de Cr$ 5. 500.000,00, destinado ao término das obras de calçamento no Cemitério Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1093 06-12-1984 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1092 19-11-1984 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1.985. Ativa (Não consta revogação expressa)


1091 19-11-1984 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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