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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0866 12-12-1979 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0865 12-12-1979 Dispõe sobre alteração na lei municipal n. 508, de 21 de outubro de 1966. Ativa (Não consta revogação expressa)


0864 12-12-1979 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0863 12-12-1979 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0862 12-12-1979 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0861 05-12-1979 "Que institui a Taxa de Licença para o abate de gado no Matadouro Local". Revogada TOTAL


0860 05-12-1979 Abre crédito especial no valor de Cr$ 5.866,60, destinado a cobrir despesas com a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal correspondente ao mês de dezembro de 1979. Ativa (Não consta revogação expressa)


0859 05-12-1979 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0858 05-12-1979 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0857 28-11-1979 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1980. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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