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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0810 08-12-1978 Abre crédito especial de Cr$ 3.000,00, para cobrir despesas com combustível da Perua Rural Willys pertencente a Delegacia de Polícia de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


0809 08-12-1978 Abre crédito especial no valor de Cr$ 26.809,50, para cobrir despesas com a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal referente ao exercício de 1977. Ativa (Não consta revogação expressa)


0808 08-12-1978 Que institui em caráter permanente o 13º Salário a todos os funcionários ativos e inativos, bem como aos demais servidores em regime de prestação de serviços desta Municipalidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0807 27-11-1978 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Borborema, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1979. Ativa (Não consta revogação expressa)


0806 28-09-1978 Que dispõe sobre a doação de 1.200 tijolos ao C.R.B. (Clube Recreativo Borboremense). Ativa (Não consta revogação expressa)


0805 29-08-1978 Cria o Serviço Municipal de Televisão e dá outras providencias. Revogada TOTAL


0804 17-08-1978 Abre crédito especial de Cr$ 3.850,00, para pagamento ao Senhor NELSON REIS como indenização pelo acidente de trânsito ocorrido na cidade de Ribeirão Preto, entre a ambulância pertencente ao poder púb ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0803 17-08-1978 Abre crédito especial para a aquisição de um transformador de 2.000 Watts e doá-lo ao Centro de Saúde de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


0802 17-08-1978 Abre crédito especial de Cr$ 1.500,00, para pagamento ao Senhor MARCOS ANTONIO GUIDO como indenização, pelo abalroamento da caminhoneta Ford F-100 pertencente ao Poder Público em veículo de sua propri ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0801 06-06-1978 Autoriza o Executivo a receber em doação da Firma ACOBIL - Administração e Comercialização de Bens Imóveis Ltda S/A, uma área de terra que se destina à construção de uma Praça de Recreação. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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