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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0790 08-12-1977 Dispõe sobre alteração na lei n. 508, de 21 de dezembro de 1966. Revogada TOTAL


0789 08-12-1977 Que dispõe sobre a contratação de advogado para cobrança de tributos atrasados. Ativa (Não consta revogação expressa)


0788 08-12-1977 "Que autoriza o Executivo a receber em doação uma área de 980 m² para abertura de rua". Ativa (Não consta revogação expressa)


0787 08-12-1977 "Que dispõe sobre a abertura de um crédito especial para cobrir despesas com a ABONO DE NATAL aos funcionários ativos e inativos desta Municipalidade". Ativa (Não consta revogação expressa)


0786 08-12-1977 "Que autoriza o Executivo a receber em doação uma área de 400 m² para abertura de rua". Revogada TOTAL


0785 07-12-1977 Fica denominada de rua GABRIEL MARIA DA VEIGA, a rua projetada n. 2, no Jardim Primavera, nesta cidade de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


0784 07-12-1977 Fica revogada a Lei Municipal n. 315, de 25 de junho de 1953, em todos os seus artigos e parágrafos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0783 29-11-1977 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1.976, Ativa (Não consta revogação expressa)


0782 09-11-1977 Cria um FUNDO ESPECIAL destinado a ampliação do sistema de recalque e da rede de distribuição de água da cidade de Borborema e dá outras providências. Revogada TOTAL


0781 27-10-1977 "Que autoriza o executivo a alienar bens móveis pertencentes ao patrimônio municipal mediante licitação. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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