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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0759 21-12-1976 Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários públicos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0758 21-12-1976 Autoriza o Executivo a abrir um crédito especial para cobrir despesas com a Maratona Municipalista. Ativa (Não consta revogação expressa)


0757 21-12-1976 Que autoriza o executivo a receber em doação uma área de 400 m² para abertura de ruas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0756 02-12-1976 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1977. Ativa (Não consta revogação expressa)


0755 02-12-1976 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para cobrir despesas com o "ABONO DE NATAL" aos funcionários ativos e inativos desta municipalidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0754 15-09-1976 Dispõe sobre autorização aos servidores municipais a se afastar para a campanha eleitoral. Ativa (Não consta revogação expressa)


0753 24-09-1976 Dispõe sobre celebração de convênio com o D.A.E.E. "Departamento de Águas e Energia Elétrica", para recebimento de auxílios para execução dos serviços de revestimento do Córrego do Sapé. Ativa (Não consta revogação expressa)


0752 13-08-1976 Autoriza o chefe do executivo a abrir um crédito especial para pagamento de F.G.T.S a servidor municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0751 13-08-1976 Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.191,18, para de indenização pela desapropriação de terrenos que específica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0750 13-08-1976 Abre crédito especial no valor de Cr$ 18.000,00, destinado a cobrir despesas com o pessoal da filmagem "Menino da Porteira". Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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