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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0740 26-12-1975 Dispõe sobre o período de férias e permite o seu pagamento parcial em dinheiro. Ativa (Não consta revogação expressa)


0739 26-12-1975 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 483 de 02 de agosto de 1968. Ativa (Não consta revogação expressa)


0738 26-12-1975 Dispõe sobre alteração na Lei nº 735 de 09 de dezembro de 1975. Ativa (Não consta revogação expressa)


0737 26-12-1975 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0736 09-12-1975 Revoga parcialmente a Lei nº 472 de 03 de novembro de 1964. Ativa (Não consta revogação expressa)


0735 09-12-1975 Dispõe sobre o crédito substitutivo do salário mínimo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0734 27-11-1975 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1976. Ativa (Não consta revogação expressa)


0733 27-11-1975 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0732 30-11-1975 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0731 30-11-1975 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para cobrir as despesas com Abono de Natal. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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