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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0703 10-11-1974 Dispõe sobre concessão de um "ABONO DE NATAL", equivalente a um ordenado, que será pago durante o mês de dezembro a todos os funcionários municipais, ativos e inativos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0702 27-11-1974 Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00, para pagamento de serviços técnicos profissionais prestados na execução de plantas atualizadas da Sede e do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0701 27-11-1974 Abre crédito especial no valor de Cr$ 5.500,00, destinados a cobrir despesas com as professoras regentes das Escolas Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0700 18-11-1974 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1.975. Ativa (Não consta revogação expressa)


0699 29-10-1974 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de Cr$ 130.278.14. Ativa (Não consta revogação expressa)


0698 19-09-1974 Fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar os serviços profissionais do advogado NELSON GUILHERME DE ALMEIDA JUNIOR, a fim de patrocinar em juízo competente, ação judicial em nome do Município, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0697 19-09-1974 Fica autorizado o Sr, Prefeito Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 24.000,00, para atender as despesas com transportes de estudantes de alunos da zona rural para a cidade e vice-vers ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0696 19-09-1974 Autoriza o Poder Executivo a solicitar do Ministério das Comunicações a necessária permissão para executar serviços de retransmissão de Televisão na área deste município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0695 19-09-1974 Institui oficialmente no Município de Borborema, a "Festa do Peão de Boiadeiro" que se realizará anualmente na segunda quinzena de Setembro. Ativa (Não consta revogação expressa)


0694 19-09-1974 Abre crédito especial de Cr$ 7.500,00, para pagamento de serviços técnicos profissionais no levantamento topográfico de Borborema e Vila Orestina e da sede da Vila. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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