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Borborema, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0616 19-12-1972 Abre crédito especial, para pagamento de licença prêmio a funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0615 19-12-1972 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0614 19-12-1972 Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), uma área de terras para a abertura da estrada SP-304, no trecho Cambaratiba -Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


0613 19-12-1972 Abre crédito especial no valor de Cr$ 150.000,00, destinado ao prosseguimento de 7.500 m² de pavimentação asfáltica, em diversas vias públicas desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0612 27-11-1972 Abre crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00, destinado a conclusão das obras do prédio da Biblioteca Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0611 27-11-1972 Concede um "ABONO DE NATAL", equivalente a um ordenado, que será pago durante o mês de dezembro à todos os funcionários municipais, ativos e inativos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0610 27-11-1972 Abre crédito especial no valor de Cr$ 2.160,00, para pagamento de indenização ao Sr.Reinaldo de Souza, ex-trabalhador desta Prefeitura, Ativa (Não consta revogação expressa)


0609 27-11-1972 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0608 13-11-1972 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1973. Ativa (Não consta revogação expressa)


0607 13-11-1972 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

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