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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0598 22-11-1971 Abre crédito especial, para pagamento de Licença-Prêmio aos funcionários Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0597 22-11-1971 Dispõe sobre a contratação de advogado, para encarregar-se da cobrança de tributos, compreendendo-se impostos, taxas e contribuições de melhorias de contribuintes em atraso com os cofres municipais, e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0596 22-11-1971 Autoriza o Procurador e o tesoureiro municipal a celebrar acordo com os devedores de mora, tanto de impostos, como taxa de contribuição de melhoria, quanto a forma de pagamento de seus tributos em déb ... -


0595 22-11-1971 Dispõe sobre contratação de advogados para patrocinar em juízo competente, ação judicial do Município para cobrar da Fazenda do Estado a parcela de 3% do Imposto de Circulação de Mercadorias retida in ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0594 22-11-1971 Abre crédito especial, para pagamento das despesas com a instituição do Programa do Patrimônio do Servidor Público do Município de Borborema e para gratificação aos funcionários municipais que compõem ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0593 02-11-1971 Dispõe sobre concessão de abono de natal, que será pago no mês de Dezembro à todos os funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0592 22-11-1971 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0591 05-11-1971 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1972. Ativa (Não consta revogação expressa)


0590 05-11-1971 Fica autorizado o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 7.185,31, para o atendimento dos pagamento para construção de uma sala de aula na Fazenda São Sebastião da Floresta, si ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0589 05-11-1971 Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a adquirir e doar à Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, um conjunto completo de aparelhos e acessórios para experiências de Ciências Físicas e Bi ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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