Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0583 18-12-1970 Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a vender, mediante concorrência pública, 3 muares de propriedade da Prefeitura Municipal, que prestavam serviços na coleta do lixo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0582 15-12-1970 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0581 15-12-1970 Dispõe sobre concessão de abono de natal, a todos os funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0580 09-09-1970 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1.971. Ativa (Não consta revogação expressa)


0579 09-09-1970 Os vencimentos do pessoal do quadro do Funcionalismo ficam majorados em trinta por cento, a partir de janeiro de 1971. Ativa (Não consta revogação expressa)


0578 09-09-1970 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0577 09-09-1970 Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, para instalação do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÕES FISCAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0576 09-09-1970 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0575 09-09-1970 Fica autorizado o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 3.735,84, para atender pagamentos para a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, Setor de Araraquara. Ativa (Não consta revogação expressa)


0574 09-09-1970 Abre crédito especial de Cr$ 6.000,00, para compra de uma carreta basculante nova, para os serviços de coleta de lixos. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados