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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0521 06-11-1967 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1.968. Ativa (Não consta revogação expressa)


0520 06-11-1967 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento à Cia. Nacional de Energia Elétrica, referente a crédito por fornecimento de energia elétrica, no exercício anterior de serviço de água. Ativa (Não consta revogação expressa)


0519 06-11-1967 Dispõe sobre aumento dos vencimentos do pessoal do quadro do Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0518 01-01-1967 Dispõe sobre feriados religiosos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0517 09-08-1967 Dispõe sobre abertura de crédito especial de Ncr$ 10.000,00, destinado ao pagamento de despesas com ampliação da rede de esgoto. Ativa (Não consta revogação expressa)


0516 01-01-1967 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender a regularização das despesas realizadas no exercício anterior. Ativa (Não consta revogação expressa)


0515 31-07-1967 Dispõe sobre alteração no Serviço de Assistência Social e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0514 31-07-1967 Dispõe sobre alteração da Lei nº 508, de 21 de dezembro de 1.966. Ativa (Não consta revogação expressa)


0513 31-07-1967 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Ativa (Não consta revogação expressa)


0512 28-07-1967 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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