Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0508 28-07-1966 Institui o Código Tributário do Município de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0507 20-12-1966 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0506 07-12-1966 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1967. Ativa (Não consta revogação expressa)


0505 07-12-1966 Às rendas provenientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil prestados pelo Município em caráter de empresa e suscetíveis de serem explorados por empresa privada, são para os efeitos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0504 06-09-1966 Eleva os vencimentos do pessoal fixo da Prefeitura e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0503 06-09-1966 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0502 06-09-1966 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0501 06-09-1966 Abre crédito especial de Cr$ 3.234.099,00, destinado a pagamento de DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINDOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0500 06-09-1966 É dispensado o reconhecimento de firma em papéis e documentos dirigidos à Administração Pública Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0499 06-09-1966 Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.664.143,00, destinado a acudir despesa de contribuição previdenciária referente ao período jun/65 e Abr/66. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados