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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0495 06-12-1965 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1966. Ativa (Não consta revogação expressa)


0494 29-11-1965 Aumenta a gratificação do Diretor de Expediente da Câmara Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0493 29-11-1965 Dispõe sobre a Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0492 29-11-1965 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários do Quadro da Prefeitura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0491 29-11-1965 Abre crédito especial de Cr$ 250.000,00, destinado a ocorrer pagamento ao Sr. José Willibaldo de Freitas, por serviços técnicos profissionais prestados na reorganização, dos serviços contábeis e fisca ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0490 29-11-1965 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0489 29-11-1965 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial na importância de Cr$ 78.790,00, destinado ao pagamento de débito do exercício de 1.963 e 1.964. Ativa (Não consta revogação expressa)


0488 29-11-1965 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 555.283,00, destinado ao pagamento de débito do exercício de 1964. Ativa (Não consta revogação expressa)


0487 16-11-1965 Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias, da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, para ser aplicado na reforma do ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0486 16-11-1965 Fica o Sr.Prefeito Municipal de Borborema, autorizado a firmar compromisso com o Governo do Estado de São Paulo para levantamento de auxilio concedido a esta Prefeitura no valor de Cr$ 10.000.000,00, ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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