Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0463 09-12-1963 Abre crédito especial de Cr$ 650.000,00, para a compra de fios, postes, isoladores e outras despesas com a instalação da luz elétrica em Vila Orestina, deste município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0462 09-12-1963 Dispõe sobre alteração da Lei nº 201, de 04 de setembro de 1947. Ativa (Não consta revogação expressa)


0461 25-11-1963 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0460 25-11-1963 Dispõe sobre a fixação dos subsídios e as verbas de representação do Prefeito Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0459 25-11-1963 Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0458 25-11-1963 Abre crédito especial, para reforma de ponte, construção de prédio e reforma do quadro elétrico do motor de Vila Orestina, indenização de uma vaca leiteira de propriedade do sr. Florindo Coleto, morta ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0457 25-11-1963 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0456 25-11-1963 Abre crédito especial para pagamento dos serviços de pavimentação asfáltica desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0455 01-01-1963 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1964. Ativa (Não consta revogação expressa)


0454 09-11-1963 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber do Governo do Estado diversos auxílios num total de Cr$ 900,00 do orçamento de 1.962. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados