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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0443 17-12-1962 Abre crédito especial para pagamento do funcionário Sr. Sebastião Alves de Moraes, Zelador do Matadouro local e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0442 17-12-1962 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0441 26-11-1962 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1963. Ativa (Não consta revogação expressa)


0440 19-11-1962 Fica o quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal, com os vencimentos majorados em 40%. Ativa (Não consta revogação expressa)


0439 19-11-1962 Fica o Prefeito Municipal autorizado a receber do Governo do Estado, através do Departamento de Educação Física e Esportes, da Secretaria de Estado e Negócios do Governo, para ser aplicado na construç ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0438 19-11-1962 A Taxa de Execução de Calçamento é destinada a atender as despesas efetuadas cem o serviço de execução de orçamento até vias públicas da sede do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0437 19-11-1962 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0436 22-10-1962 Abre crédito especial de Cr$ 1.600.000,00, para reforma da ponte sobre o Ribeirão dos Porcos, para construção da ponte sobre o Córrego do Sapé, e para construção da casa do encarregado do serviço de á ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0435 16-07-1962 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0434 16-07-1962 Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$ 428.758,30, destinado ao pagamento de débito de exercício de 1961. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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