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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0428 20-12-1961 Dispõe sobre a criação do IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0427 01-01-1961 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício de 1962. Ativa (Não consta revogação expressa)


0426 06-11-1961 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0425 06-11-1961 Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito especial de Cr$ 20.000,00, para pagamento das despesas contraídas com a execução da Lei nº 409 de 05 de novembro de 1960. Ativa (Não consta revogação expressa)


0424 06-11-1961 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0423 06-11-1961 Abre crédito especial, para pagamento de serviços prestados na escavação de valeta, no prolongamento da rua Quintino Bocaiúva, nesta cidade, no serviço da rede de água. Ativa (Não consta revogação expressa)


0422 06-11-1961 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento de um circulador de ar para a Câmara Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0421 06-11-1961 Abre crédito especial, para compra de uma máquina de somar para esta Prefeitura Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0420 06-11-1961 Abre crédito especial de Cr$ 64.800,00, destinado ao pagamento a aposentadoria do ex-funcionário, sr. João Lopes Ferreira, do cargo de Tesoureiro desta Prefeitura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0419 06-11-1961 Abre crédito especial de Cr$ 10.243,60, destinado ao pagamento de débito do exercício de 1960. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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