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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0414 01-01-1960 Dispõe sobre a criação do Serviço de Estradas de Rodagem do Município de 1961. Ativa (Não consta revogação expressa)


0413 31-12-1960 Dispõe sobre alteração da Lei nº 279, de 20 de dezembro de 1950 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0412 10-12-1960 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0411 12-11-1960 Dispõe sobre a fixação dos subsídios e a verba de representação mensal, do Prefeito Municipal, deste município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0410 01-01-1960 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1961. -


0409 05-11-1960 Fica declarada de utilidade pública a fim de ser adquirida pela Prefeitura Municipal mediante desapropriação judicial ou por via amigável a área de terreno que específica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0408 14-09-1960 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0407 09-05-1960 Ficam isentos do pagamento de Impostos e taxas, os veículos de tração animal, de uso exclusivo das propriedades rurais ficando excluídas as charretes com rodas de pneumáticos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0406 09-05-1960 Abre crédito especial de Cr$ 125.504,00, destinado ao pagamento do débito do exercício de 1959 à Companhia Brasileira de Medidores. Ativa (Não consta revogação expressa)


0405 09-05-1960 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 93.258,00, destinado ao pagamento de débito do exercício de 1959. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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