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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0395 29-11-1958 Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contratar com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, a execução dos serviços dos reparos do prédio da Escola Típica Rural de " ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0394 29-11-1958 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0393 23-10-1958 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1959. Ativa (Não consta revogação expressa)


0392 23-10-1958 Fica a Prefeitura Municipal, autorizada a adquirir por compra de Dona Helena Gomes Pouso, um terreno com a área de 900 metros quadrados, em forma retangular, medindo 20 metros por 45 metros, situada n ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0391 20-09-1958 Fica a Prefeitura Municipal, autorizada a adquirir um gabinete dentário, para o Serviço dentário escolar do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0390 20-09-1958 Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0389 11-08-1958 Fica criado no quadro do pessoal da Prefeitura Municipal, o cargo de Encarregado do Serviço de Água, com os vencimentos de Cr$ 4.500,00 mensais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0388 11-08-1958 Abre crédito especial, para pagamento do Balseiro do Porto Nicolau, sr. Sebastião Augusto de Andrade, referente aos exercícios de 1957 e 1958. Ativa (Não consta revogação expressa)


0387 11-08-1958 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0386 14-06-1958 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a solicitar o aval do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, até o limite de Cr$ 1.000.000,00, para importação de equipamento rodoviário. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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