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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0380 28-12-1957 Fica instituída áreas de terras para o serviço de água da sede do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0379 28-12-1957 Nenhum prédio construído em local provido de redes de distribuição de água e coletora de esgotos poderá ser habitado sem que seja ligado as referidas redes. Ativa (Não consta revogação expressa)


0378 03-12-1957 Abre crédito especial de Cr$ 15.000,00, para auxilio à Sociedade de São Vicente de Paula da paróquia de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


0377 21-10-1957 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1957. Ativa (Não consta revogação expressa)


0376 19-10-1957 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0375 19-10-1957 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0374 12-09-1957 Fica a Prefeitura Municipal, autorizada a contratar com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da viação e Obras Públicas, a execução dos serviços de reparos no prédio da Escola Típica Rural de " ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0373 12-09-1957 Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar em comodato ao Governo do Estado, imóveis de sua propriedade, destinados a Instalação e funcionamento do Ginásio Estadual de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


0372 12-09-1957 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Departamento de Correios e Telégrafos, uma área de terreno para a construção de um prédio próprio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0371 12-08-1957 Para os serviços de construção e conservação de estradas do Município, fica a Prefeitura Municipal autorizada a fazer a importação diretamente do estrangeiro de uma motoniveladora. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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