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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0358 28-12-1956 Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, um empréstimo até a importância de Cr$ 2.840.000,00, destinado a execução dos serviços de abastecimento de água ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0357 19-11-1956 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0356 19-11-1956 Fica desincorporado dos bens de uso comum do povo e incorporado nos bens dominicais da Prefeitura Municipal, o terreno que específica de 8.510m² e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0355 19-11-1956 Dispõe sobre a concessão de abono de natal, no presente exercido de 19%, a todos os servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0354 05-11-1956 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1957. Ativa (Não consta revogação expressa)


0353 09-10-1956 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0352 09-10-1956 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0351 09-10-1956 Fica o Sr.Prefeito Municipal, autorizado a construir nesta cidade, um prédio próprio para a instalação e funcionamento do Ginásio local, a ser criado futuramente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0350 18-06-1956 Fica isento do pagamento de todos os impostos municipais, como sejam de indústrias e profissões, licença e diversões públicas, pelo prazo de 5 anos, ao Cinema local, denominado "Cine São José", de pro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0349 09-04-1956 Abre um crédito especial de Cr$ 89.185,90, para pagamento de peças, consertos da moto-niveladora, conforme relação, gasolina, lubrificantes e outros gastos feito no exercício de 1955. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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