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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0346 12-12-1955 Dispõe sobre majoração do subsídio do Prefeito e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0345 12-12-1955 Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei nº 279, de 20 de dezembro de 1950. Ativa (Não consta revogação expressa)


0344 25-11-1955 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1956. Ativa (Não consta revogação expressa)


0343 14-11-1955 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0342 19-09-1955 Abre crédito especial de Cr$ 200.925,90, para reforma da ponte sobre o Ribeirão dos Porcos, reforma geral da ponte sobre o Córrego Espírito Santo e para pagamento de peças para a motoniveladora. Ativa (Não consta revogação expressa)


0341 19-09-1955 Fica a prefeitura Municipal autorizada a adquirir por doação de David Chagas, situado no bairro "Farinha Podre", Fazenda Fugidos, deste município, destinado a construção e funcionamento de uma unidade ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0340 13-06-1955 Abre crédito especial, para socorrer as despesas com a construção de bueiros, pontes e drenamento das estradas municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0339 13-06-1955 Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$ 2.310,00, para pagamento de impressos, papel e outros materiais, requisitados pelo M.M. Juiz da Comarca de Ibitinga e empr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0338 13-06-1955 Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), destinado a gratificar o Sr. Benedito Corrêa de Lima, 22 Fiscal da Prefeitura, pelos serviços extraordiná ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0337 30-05-1955 Passará a denominar-se Rua ANTONIO FLÁVIO SIMÕES a atual Rua Newton Prado, desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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