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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0330 22-11-1954 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1954. Ativa (Não consta revogação expressa)


0329 18-11-1954 Fica assim alterada a tabela anexa a Lei nº 321, de 11 de novembro de 1953. Ativa (Não consta revogação expressa)


0328 18-11-1954 Fica o Prefeito Municipal autorizado mandar extinguir, dentro do perímetro urbano, os formigueiros. Ativa (Não consta revogação expressa)


0327 30-06-1954 Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00, para o pagamento de material e mão de obras empregados no término do Coreto da Praça da Matriz, desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0326 19-01-1954 Autoriza a Prefeitura Municipal a alugar pelo prazo de um ano e proceder reformas necessárias no prédio de propriedade de dona Ananias Raymundo Ezequiel, para nele ser instalada a Caixa Econômica Autô ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0325 19-05-1954 Dispõe sobre alteração da Lei nº 321, de 11 de novembro de 1955 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0324 19-05-1954 Abre crédito especial de Cr$ 56.227,90, para pagamento de material e mão de obras empregados no término da construção do Paço Municipal desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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