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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0323 19-01-1953 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de 1954 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0322 17-08-1953 Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00, para o pagamento de reparações das instalações do jardim público, desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0321 17-08-1953 Dispõe sobre a estrutura do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0320 17-08-1953 Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir por doação, de José Lourenço De Martin, o imóvel que específica, destinado a construção e funcionamento de uma unidade escolar primaria rural. Ativa (Não consta revogação expressa)


0319 17-08-1953 Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir por doação de Antania Furlan e Pedro Hortense o imóvel que específica, para o funcionamento de uma unidade escolar primaria rural. Ativa (Não consta revogação expressa)


0318 17-08-1953 Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por doação, de Antonio Boaventura de Oliveira, o imóvel, situado na Fazenda "Fugidos", Bairro da "Lagoa", destinado à construção e funcionamento de uma unida ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0317 17-08-1953 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0316 17-08-1953 Dispõe sobre alteração da Lei nº 279, de 20 de Dezembro de 1949 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0315 01-01-1953 O funcionário municipal efetivo que possuir prédio na zona urbana, fica isento do imposto predial urbano e taxa de remoção de lixo domiciliar. Revogada TOTAL


0314 25-06-1953 Passará a denominar-se Rua João Bento dos Passos a atual Rua Floriano Peixoto, desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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