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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0312 05-12-1952 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1953 em Cr$ 1.070.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0311 02-12-1952 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0310 02-12-1952 Concede isenção de tributos às indústria que se instalarem neste município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0309 04-11-1952 Majora o Subsídio do Prefeito Municipal desta cidade, a partir de 1 de janeiro de 1.955, de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros). Ativa (Não consta revogação expressa)


0308 04-11-1952 Contrata com o Engenheiro Dr. Luiz Carlos Berrini Junior, a elaboração dos trabalhos de levantamento topográfico e dos estudos e projetos relativos ao serviço de abastecimento de água e esgotos sanitá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0307 14-07-1952 Abre crédito especial de Cr$ 40.000,00, para aquisição de um Tanque Irrigador que deverá ser colocado sobre o chassis do Chevrolet de propriedade da Prefeitura Municipal e destinar-se-á ao serviço de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0306 14-07-1952 Abre crédito especial de Cr$ 97.000,00, pela compra de um caminhão, destinado ao serviço rodoviário da Prefeitura Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0305 14-07-1952 Abre crédito especial de Cr$ 7.200,00, destinado à compra de uma máquina de escrever para esta Prefeitura Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0304 04-06-1952 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0303 04-06-1952 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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