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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0295 23-12-1950 Passa a denominar-se JOAQUIM MARTINS DE CARVALHO, a atual rua Mar. Deodoro, desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0294 23-12-1950 Fica concedido um abono de natal a todos os funcionários públicos municipais efetivos, interinos, contratados, mensalistas e diaristas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0293 20-12-1950 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0292 20-12-1950 Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de Cr$ 900,00, para pagamento a Felisberto Biasotto, proveniente de fornecimento, no exercício de 1949, de gasolina e outros materiais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0291 15-12-1950 Dispõe sobre alteração no quadro de funcionários do Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0290 05-12-1950 Dispõe sobre a discriminação da despesa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0289 03-11-1950 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1951. Ativa (Não consta revogação expressa)


0288 03-11-1950 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0287 21-10-1950 Fica o Prefeito Municipal autorizado a retirar a importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) em benefícios de ordem rural, como sendo em conservação de estradas, construção e reparação de ponte ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0286 21-10-1950 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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