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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0279 20-12-1949 Dispõe sobre os impostos, taxas e rendas que constitui a receita do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0278 14-12-1949 Abre crédito especial, para pagamento ao Sr.Manoel Ferreira, para pagamento de frete com a Moto-niveladora, para a verba despesa imprevista, e para o Sr. João Pais, proveniente de serviços prestados c ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0277 14-12-1949 Dispõe que se observe, na execução do Orçamento do Município de Borborema, para 1950, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0276 14-12-1949 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 1950. Ativa (Não consta revogação expressa)


0275 25-11-1949 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0274 25-11-1949 Dispõe sobre isenção de todos os impostos municipais, por cinco anos, os prédios a serem construídos de tijolos no perímetro urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)


0273 25-11-1949 Autoriza o Prefeito Municipal a contratar um entregador de correspondências dos destinatários residentes no Bairro Três Barras. Ativa (Não consta revogação expressa)


0272 11-08-1949 Abre crédito especial, para ocorrer a diversos auxílios e despesas . Ativa (Não consta revogação expressa)


0271 11-08-1949 Abre crédito especial para pagamentos de diversas despesas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0270 11-08-1949 Concede ao Avante Futebol Club, um auxílio para a instalação de sua sede social. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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